Com muita luta, foi sancionada a Lei 14022/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com apoio da Bancada Feminina, que assegura e torna em atividade essencial – durante a pandemia da Covid-19 – o atendimento a mulheres,...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) projeto de lei (PL 1291/20), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à...
Este dia 7 de agosto é simbólico para mostrar a diferença entre os avanços que o Brasil já viveu e os retrocessos que atravessa atualmente. Nesta data em 2006, entrava em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada por...
Boletim 382 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 8/3/2019 – 336 dias de resistência – 20h10 1.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta às brasileiras nesta sexta-feira...
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (25) a criação de uma comissão externa para acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no País. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a...
Em artigo publicado na sua página da internet, o Instituto Lula ressalta a dívida histórica que o Brasil tem com o Nordeste, com a população negra e com as mulheres e destaca políticas públicas implementadas nos governos do PT...
Você talvez não saiba, mas a ONU e outras organizações internacionais têm um papel determinante na criação e aplicação de várias leis brasileiras. Esses acordos internacionais foram a semente para a criação de várias leis que hoje fazem parte...
O professor de Direitos Humanos e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Fundação Getúlio Vargas-RJ, Michael Mohallem, disse que a relação do Brasil com organismos internacionais “não pode ser à la carte, de aceitar em determinado...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...
Em artigo, a presidenta eleita Dilma Rousseff comenta os 11 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo Governo Lula. “ O Governo golpista que me sucedeu não tem compromisso com os direitos humanos das mulheres”, escreve....