A CUT carrega em seus trinta anos de existência a marca de diversas lutas e conquistas. Sua combatividade e compromisso com o trabalho digno e os direitos dos trabalhores e trabalhadoras fizeram com que se tornasse um dos principais...
Parlamentares e representantes de instituições científicas de todo o País conseguiram na manhã desta quarta-feira (28) avançar no esforço de estabelecer um novo marco legal para a ciência, a tecnologia e a inovação brasileira. A Comissão de Constituição e...
A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13),...
Foto: Rogério Tomaz Jr. Teve início nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a mobilização para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em prol da chamada “Lei de Mídia Democrática”, projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) participou na tarde de terça-feira (20), de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sobre a regionalização da produção do rádio e da TV no Brasil. O encontro discutiu os projetos...
A revisão da norma que trata da produção de queijos artesanais, divulgada na terça-feira (6) pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, deve ser considerada uma conquista para Minas Gerais, segundo a deputada Margarida Salomão (PT-MG). O anúncio foi feito...
Vários deputados da Bancada do PT na Câmara destacaram nesta terça-feira (6) a importância do Estatuto da Juventude, sancionado ontem (5) pela presidente Dilma Rousseff. O texto é uma declaração dos direitos dos jovens, que atualmente alcança cerca de...
A Comissão de Educação da Câmara debateu nesta semana o projeto de lei (PL 3688/00) que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica. A proposta aguarda votação há mais...
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (5) parecer da deputada Margarida Salomão (PT-MG) favorável ao projeto de lei (PL 5028/13) do deputado Décio Lima (PT-SC) que determina a adoção de número telefônico único de três dígitos...
A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça-feira (4), para debater o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes, para fins de remoção de órgãos, exploração sexual ou da força de trabalho. Representantes da Polícia...