Em pouco mais de 20 sessões, quando a tradição na votação de propostas de emenda à Constituição é de 40 sessões, os parlamentares que compõem a chamada “Bancada da Bala” – formada por delegados, agentes policiais e militares –...
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Uma sessão que começou tensa – com cerceamento do debate e com o corte da fala de vários deputados por parte da Mesa que conduzia a reunião– terminou de forma violenta, com o uso de gás lacrimogênio em...
Parlamentares da bancada do PT uniram-se hoje (3) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e rechaçaram as ofensas feitas à entidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo o deputado Wadih Damous (PT-RJ), Mendes ‘’extrapolou todos...
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A comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ouve, nesta terça-feira (2), a consultora Nacional do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), Karyna Sposato, e o secretário de Defesa...
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Foto: divulgação A Organização das Nações Unidas (ONU) informou ao Ministério do Meio Ambiente que o novo Marco da Biodiversidade brasileiro (Lei 13.120/15), sancionado nesta semana pela presidenta Dilma, já é considerado uma referência no tratamento dos recursos...
Foto: Lúcio Bernardo Jr O secretário de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques, afirmou nesta terça-feira (19) que desde a implementação da Lei do Piso Salarial para o magistério, ocorrida em...
Com 52 votos favoráveis e 27 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), o nome do jurista Luiz Edson Fachin, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o novo ministro vai...