As deputadas petistas Moema Gramacho (BA) e Margarida Salomão (MG) consideraram positiva a aprovação, no Senado, de percentual mínimo de vagas a serem ocupadas por deputadas no legislativo. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC), aprovada na quarta-feira...
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Em artigo, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) cita os inúmeros equívocos que levaram à aprovação da redução da maioridade penal na semana passada, na Câmara. Para ela, os impactos da aprovação da medida são profundos e exigem reflexão....
Secretários de Justiça e dirigentes prisionais de 24 estados e do Distrito Federal assinaram, na quinta-feira (2), manifesto contrário à proposta de emenda à Constituição que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de...
Acompanhe as entrevistas com as deputadas do PT Margarida Salomão (MG) Benedita da Silva (RJ)
Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...
O ministro do STF Luiz Fux considerou constitucionais praticamente todos os artigos da Lei 12.485/11, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2011, que regulamenta as TVs por assinatura no País. A decisão ocorreu durante julgamento realizado nesta...
A vice-líder do PT na Câmara, deputada Margarida Salomão (MG), repudiou hoje (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. Segundo ela, trata-se de...
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O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) e representantes de entidades da comunidade cientifica do país, reuniram-se nesta quinta-feira (18), com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir prioridade para...