Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram hoje (24) duas representações — uma no Tribunal de Contas da União e outra na Procuradoria-Geral da República — nas quais cobram providências para apurar e tomar medidas legais cabíveis diante...
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Margarida Salomão (PT-MG) protocolaram, nesta quarta-feira (24), requerimento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sugerindo abertura imediata de investigação em contratos e editais do MEC e a suspensão imediata do...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou requerimento de informação junto ao Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (24). A parlamentar quer saber sobre os contratos assinados pelo MEC, FNDE, INEP com a empresa Globalweb Outsourcing, fundada por Cristina...
Uma plenária virtual reuniu na segunda-feira (22), parlamentares, movimento social, trabalhadores, ativistas, acadêmicos e artistas no “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público”. Todos contra o projeto de lei (PL 4162/19), que trata do novo marco legal...
A Ciência e o Futuro do Brasil foi tema da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira na tarde desta segunda-feira (22). A deputada Margarida Salomão (PT-MG) mediou o debate que contou com a participação de Fernanda Sobral,...
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação...
Cinco frentes parlamentares de educação da Câmara dos Deputados realizam, entre os dias 22 e 26 de junho de 2020, a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira. Os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) para o...
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo...
Dois fatos políticos importantes movimentaram o tabuleiro da política brasileira nesta quinta-feira (18). A prisão de Fabrício Queiroz, miliciano e amigo da família Bolsonaro, e a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação (MEC). Com as frases “já...
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 278/2020), nesta quinta-feira (18), que propõe a sustação da portaria 545 do Ministério da Educação, de 16 de junho de 2020....