A bancada feminina do PT na Câmara protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nessa quinta-feira (20), para que investigue a conduta da ministra da Mulher, Família e Direitos Humano, Damares Alves, em relação a sua eventual participação na...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e entidades que defendem a educação pública repudiaram nesta quinta-feira (20), a tentativa de senadores de partidos de direita e aliados do governo Bolsonaro, de desfigurar a Proposta de Emenda à Constituição...
Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump e uma das pessoas de maior influência sobre o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro no Brasil, foi preso e indiciado, nesta quinta-feira (20), juntamente com outras três pessoas, nos Estados Unidos...
Parlamentares do PT e de outros partidos de Oposição ingressaram com uma ação criminal no Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, na terça-feira (18), contra a militante bolsonarista de extrema direita Sara Giromini – mais conhecida como Sara...
O governo Bolsonaro sempre atuou contra a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acabou derrotado pela pressão da sociedade, das instituições e dos parlamentares ligados à...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (11), a medida provisória (MP 983/20), que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração...
O abuso da Operação Lava Jato comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo procurador Deltan Dellagnol, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelado pelo The Intecept Brasil, nesta segunda-feira (10), reafirma a necessidade de o Supremo Tribunal...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou o projeto de lei (PL 4123/2020) que define regras para uso de dados cadastrais de agricultores (agrodados) pelas empresas de tecnologia agrícola, nessa sexta-feira (7). O objetivo é proteger o sigilo dos...
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....