Com um governo que se mostra cada vez mais preconceituoso e contra os povos tradicionais, o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”– dados de 2019, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia a violência praticada contra...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (15), na Procuradoria-Geral da República, representação em que cobra a abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal para investigar o presidente Jair Bolsonaro por conta do aumento dos preços...
Parlamentares petistas e representantes de entidades da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 4113/2020), que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da...
Após o golpe de 2016, a população do campo e a Reforma Agrária estão sendo deixados de lado e perdendo cada vez mais recursos. Na proposta de orçamento para 2021, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, o...
A Bancada do PT na Câmara protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 391/2020 ) para sustar os efeitos da portaria nº 493, do governo federal, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em assentamentos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas...
Parlamentares do PT e de outros partidos de Oposição ingressaram com uma ação criminal no Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, na terça-feira (18), contra a militante bolsonarista de extrema direita Sara Giromini – mais conhecida como Sara...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus...
A Frente Parlamentar de Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia está realizando, durante toda essa sexta-feira (7), o primeiro seminário da frente com o tema “Direito à Cidade e a Luta Pela Vida”. A primeira mesa...
O projeto de lei de apoio à agricultura familiar durante o estado de emergência decretado devido à pandemia da Covid-19 (PL 735/2020), de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR), líder da Bancada do PT –...