Após o golpe de 2016, a população do campo e a Reforma Agrária estão sendo deixados de lado e perdendo cada vez mais recursos. Na proposta de orçamento para 2021, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve a verba reduzida a praticamente zero para as principais ações destinadas aos sem-terra e a melhorias dos assentamentos.
De acordo com dados da assessoria da Liderança do PT na Câmara, confirmados pela Folha de S.Paulo, no projeto de lei orçamentária do governo federal para 2021 o orçamento do Incra passou de R$ 3,3 bilhões em 2020 para R$ 3,4 bilhões em 2021, uma elevação de 4%. Porém, desse total 66% (R$ 2,1 bilhões) estão reservados para pagamentos de precatórios, ou seja, dívidas com fazendeiros, um aumento de 22% em relação ao orçamento deste ano.
Enquanto isso, programas importantes para a população do campo foram praticamente dizimados. O valor destinado para a aquisição de terras sofreu uma redução de 94,6%, ficando com irrisórios R$ 668 mil. A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foi reduzida 99,9%, tendo sobrado praticamente nada, quase mesmo índice de redução para a educação no campo (99,8%). No caso do reconhecimento de territórios quilombolas a diminuição foi de 89,8% e para a consolidação de assentamentos rurais, a redução foi de 71%.
Balcão para o latifúndio
Para o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), com todos esses cortes no orçamento, o governo Bolsonaro mostra, mais uma vez, seu desprezo com a política agrária no Brasil. “É inaceitável e representa o desrespeito que este governo tem com a política de Reforma Agrária no Brasil. O Incra virou um balcão para o latifúndio”, protestou. O parlamentar se comprometeu a lutar para reverter esses retrocessos. “Vamos lutar contra esse corte drástico para a população do campo e para a Reforma Agrária”.
Foto: Lula Marques
O deputado Beto Faro (PT-PA), em entrevista para a Folha de S.Paulo, afirmou que “o orçamento proposto é para liquidar, para acabar com qualquer perspectiva de Reforma Agrária no Brasil, para acabar com a instituição Incra. A sociedade e os movimentos sociais do campo têm que fazer uma reação grande agora. E nós, do Parlamento, vamos ter que brigar muito”.
Vale lembrar que durante os governos do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, a Reforma Agrária bateu recordes. Foram 77 mil famílias assentadas em 51 milhões de hectares. Foram destinados R$ 6,5 bilhões em crédito para os assentamentos e 349 mil famílias receberam assistência técnica.
Reforma Agrária no escuro
Desde que assumiu o governo em 2019, Bolsonaro paralisou os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para a Reforma Agrária, além da identificação e delimitação de territórios quilombolas. Durante a campanha, Bolsonaro chegou a classificar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de grupo terrorista.
O deputado Marcon (PT-RS) afirmou que é uma tragédia o que Bolsonaro faz com a Reforma Agrária e com os assentados e assentadas, além de afrontar a democracia, já que compete a União a função de implantar a Reforma Agrária que está prevista no artigo 184 da Constituição Federal.
“O projeto de Jair Bolsonaro é marginalizar sem-terras, quilombolas, indígenas e pequenos agricultores, responsáveis pela produção de mais de 70% do alimento consumido no País e que na pandemia mostraram sua solidariedade com o povo brasileiro na distribuição de alimentos, diferente do agronegócio que manteve seus caminhões nas garagens”, apontou o parlamentar, que também é integrante do MST.
Aumento da fome
“Trata-se de uma política não só de desmonte da Reforma Agrária, mas também de elevação da fome e do aumento do preço dos alimentos”, alertou o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Ele explicou que sem políticas de distribuição de terra e sem fomento para a agricultura familiar, os preços dos alimentos serão diretamente impactados.
“Nessa tendência, o mapa da fome no Brasil, que já é muito preocupante, será extremamente grave. Sem distribuição das terras, sem o cumprimento da Constituição, Bolsonaro direciona o País para uma situação de fome, beneficiando a velha elite ruralista que só produz commoditie”, denunciou.
Foto: Luis Macedo/CD
Lorena Vale com informações da Folha de S.Paulo
