Com um governo que se mostra cada vez mais preconceituoso e contra os povos tradicionais, o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”– dados de 2019, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia a violência praticada contra os povos indígenas e suas comunidades, que cresceu mais de 150% no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. Essa violência está associada à disputa pela terra.
Ao todo, foram registrados 276 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena no ano passado. Este total de registros é maior que o dobro do total registrado em 2018, que foi de 110. De acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), obtidos pelo Cimi, 113 indígenas foram assassinados em 2019. Foram registrados 13 casos de abuso de poder, 33 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 20 homicídios culposos, 13 casos de lesões corporais dolosas, 24 tentativas de assassinato, 10 casos de violência sexual e 16 situações de racismo e discriminação étnico-cultural.
“Esse massacre contra os povos indígenas é o reflexo do governo negacionista e genocida de Jair Bolsonaro. É o discurso que alimenta a violência e que vem aumentando e calando o debate da luta pela terra”, afirmou o deputado Marcon (PT-RS). Para ele, além de cobrar justiça pelos crimes já praticados, é preciso reforçar o combate a qualquer tipo de violência e ameaça contra povos e comunidades tradicionais e à soberania nacional.
O deputado Célio Moura (PT-TO) denunciou que Bolsonaro está tentando aniquilar os povos indígenas, vetando até a água potável. “Podemos afirmar com todas as letras, que se trata de uma gestão que maltrata, persegue e tenta aniquilar os povos originários. Aqui no Tocantins as etnias estão em sofrimento”. O parlamentar pediu a união de todos para frear essa violência. “É preciso que sigamos firmes, na resistência, fortalecendo a luta e a consciência popular para frear a crescente violência e valorizar o direito à vida, demarcação e o máximo respeito aos nossos parentes”.
Para o deputado Vander Loubet (PT-MS), os números apurados pelo Cimi refletem diretamente a postura que o atual governo adota em relação aos povos indígenas, com preconceito e desrespeito. “Os agressores de indígenas, geralmente grandes produtores rurais, grileiros ou garimpeiros, se sentem à vontade para praticar esse tipo de violência porque contam com o acobertamento do governo. É uma vergonha. Ao mesmo tempo, esse governo trabalha para desmontar toda a estrutura governamental que atende aos indígenas”, aponta.
Loubet assegurou que os parlamentares do PT continuarão lutando e defendendo os povos originários no Congresso Nacional. “Não tem cabimento que o Congresso Nacional compactue com essa postura do governo”.
Discurso preconceituoso
“Com um discurso preconceituoso, um discurso contrário aos povos indígenas, aos povos tradicionais, aos quilombolas, o governo Bolsonaro trabalha, o tempo inteiro, para não demarcar as áreas indígenas e para fomentar a exploração das riquezas naturais das reservas. Tudo isso, além de diminuir os órgãos fiscalizadores que punem a partir da fiscalização, leva a gente ter este quadro dramático”, explicou o deputado Beto Faro (PT-PA).
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também atribuiu o aumento na violência contra os povos indígenas no Brasil às falas preconceituosas de Bolsonaro e seu governo. “Na medida em que o mandatário maior do País não tem respeito pelos povos originários, indica à população para abrir fogo contra os indígenas. Nós estamos vendo aumentar o número de mortes, de agressões e de atos preconceituosos”. E disse ainda: “o presidente da República acha que o índio é um selvagem, e trazendo ele para a cidade vai torná-lo adestrado. É assim que pensa o ‘civilizado’, ele acha que o índio é um selvagem e vai civilizá-lo, esse é o conceito expresso por quem está no poder”, critica Rosa Neide.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) lembrou que desde a campanha eleitoral, Bolsonaro tem uma narrativa feroz contra os povos indígenas sendo intensificada ao assumir a Presidência da República, enfraquecendo os órgãos como Funai, ICMBio e Ibama que têm em suas atribuições o dever de proteção dos direitos e territórios indígenas. O parlamentar também falou sobre a omissão do governo no enfrentamento à pandemia, deixando estes povos à própria sorte.
“Infelizmente atos e narrativas do atual governo vem acirrando o conflito nas bases populares. Legitimando atos ilícitos como a mineração, atividade madeireira, as tentativas de modificar leis que defendam os povos indígenas, seus territórios, sua integridade física e sociocultural. Lastimável e infeliz estatística. Precisamos responsabilizar o atual governo, precisamos estancar o etnocídio em curso”, destacou.
Para o deputado Padre João (PT-MG), o governo Bolsonaro é inimigo dos povos indígenas. O presidente, lembra o parlamentar mineiro, afirmou que não demarcaria nenhum palmo de terra indígena no seu governo. “E o pior já está acontecendo: os territórios indígenas estão sendo invadidos pelo garimpo e extração ilegal de madeira. O fogo criminoso consome as florestas. A violência contra os indígenas cresceu. E mais: o governo abandou os povos indígenas na pandemia da Covid 19. Bolsonaro é genocida”, denuncia Padre João.
Violência por omissão
O relatório também aponta um aumento no total de casos registrados de “violência por omissão do poder público”, totalizando 267 casos. Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi obteve da Sesai dados parciais de suicídio e mortalidade na infância indígena. Foram registrados 133 suicídios em todo o País em 2019, 32 a mais que em 2018. Também houve aumento nos registros de mortalidade na infância (crianças de 0 a 5 anos), que saltaram de 591, em 2018, para 825 em 2019.
A desassistência geral registrou 65 casos, 66 casos de desassistência na área de educação escolar indígena, 85 desassistências na área de saúde, 20 disseminações de bebida alcoólica e outras drogas e 31 mortes por desassistência à saúde.
A comunidade Huni Kuī do Centro Huwá Karu Yuxibu, em Rio Branco, no Acre, teve 100 de seus 200 hectares queimados em 2019.
Lorena Vale
