O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o Congresso Nacional deve apreciar, nesta semana, vetos presidenciais e as modificações previstas no PLN 1/13 ao projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
O destaque da pauta do plenário da Câmara nesta semana é o projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários,...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Deputados do PT, reunidos nesta terça-feira (12), reafirmaram como prioridade da Bancada a votação do projeto (PL 7495/06) que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. O líder do PT, deputado José...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou após reunião dos líderes da base aliada do Governo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, a posição de...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei (PL 2126/10), que institui o Marco Civil da Internet, reafirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (5), sua posição em defesa da neutralidade da...
Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que alguns líderes da base aliada ao governo querem realizar uma comissão geral sobre o marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01) antes de votar o tema. Ele disse...
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), defendeu hoje (25) a importância da aprovação de um marco civil para a internet no Brasil. Em artigo publicado no jornal Brasil Econômico, lembrou que as recentes denúncias de...