O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (10), o mandato do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). Com um placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários, a 2ª. Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques que,...
O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal. Em decisão monocrática...
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que: Essa decisão foi tomada em caráter cautelar,...
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), para que a Corte casse a decisão do ministro Nunes Marques que,...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) protocolou requerimento junto à Mesa da Câmara, nesta semana, para que seja criada uma Comissão Externa a fim de acompanhar, fazer diligência e propor providências relacionadas à abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal,...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolou pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste informações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado numa ação...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Márcio Macêdo (PT-SE), protocolaram um projeto de lei na Câmara (PL 1390/2022) concedendo pensão especial e indenização a Maria Fabiane...
Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da Câmara na manhã desta quinta-feira (26) para manifestar indignação com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida no começo da tarde de ontem, após uma...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
Depois de muita obstrução dos partidos de Oposição, e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP 1099/22), que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas...