Parlamentares e presidentes de partidos de Oposição, principalmente do PT, junto com advogados do Grupo Prerrogativas, e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pediram nesta segunda-feira (17) em audiência com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 2039/2022) que institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. O PL prevê que o governo federal conceda incentivos a estados e municípios...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) protocolou nesta quinta-feira (7), na Mesa Diretora da Câmara, o projeto de lei (PL 1920/22) que institui o Programa Casa do Professor. Com a proposta, professores da rede pública serão beneficiados com a casa...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), assinou nesta terça-feira (14) a devolução do mandato de deputado federal ao vice-presidente Nacional do PT, deputado Márcio Macêdo (SE). Lira cumpriu a decisão 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (10), o mandato do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). Com um placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários, a 2ª. Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques que,...
O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal. Em decisão monocrática...
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que: Essa decisão foi tomada em caráter cautelar,...
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), para que a Corte casse a decisão do ministro Nunes Marques que,...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) protocolou requerimento junto à Mesa da Câmara, nesta semana, para que seja criada uma Comissão Externa a fim de acompanhar, fazer diligência e propor providências relacionadas à abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal,...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolou pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste informações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado numa ação...