O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) destacou, em plenário, a importância do Estatuto do Idoso, que completou dez anos. Ele lembrou a importância da legislação, sancionada em 1º de outubro de 2003, no governo Lula. “A Lei completa 10 anos,...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ocupou a Tribuna ontem para enfatizar “a competência e brilhantismo” dos sete anos do governo Marcelo Déda, em Sergipe. Atualmente, Marcelo Déda está licenciado para tratamento de saúde. “O governo de Marcelo Déda é...
O deputado Márcio Macêdo (PT) destacou em plenário, nesta semana, a lei estadual que reconhece o amendoim cozido patrimônio imaterial de Sergipe, iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT). “A nova Lei contempla tanto a preservação de um...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) registrou em plenário a passagem do Dia do Biólogo, 3 de setembro. “Parabenizo todos os biólogos do Brasil, e, em especial, os biólogos do meu Estado de Sergipe, todos aqueles que comigo fizeram a...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) participou, na tarde de terça-feira (27), da instalação da Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda Constitucional que estabelecem regras para partilha, entre os estados vendedores e consumidores, do ICMS gerado pelas...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações de compra e venda realizadas pela internet. Com as alterações, a expectativa é...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 3341/12), que declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro. Na avaliação do relator,...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou Projeto de Lei (PL 5976/13) que prevê a inserção das mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)....
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou na semana passada de uma série de atividades internacionais na Europa, como representante do Congresso Nacional. Entre os dias 4 e 6 de junho, ele esteve em Genebra, na Suíça, para acompanhar a...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, nesta segunda-feira (20), para destacar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 12.810/2013, resultante da MP 589/2012, que dispõe sobre...