Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12) que modifica a cobrança do ICMS para o comércio eletrônico e sobre os transportes aprovou o parecer do deputado Márcio Macêdo...
Foto: Gustavo Bezerra Durante a sessão solene que marcou os 50 anos do Golpe de 1964, parlamentares e participantes ficaram de costas quando iria se pronunciar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), notório defensor da ditadura militar. O presidente da...
Sob o aplauso das galerias lotadas por representantes do movimento negro e com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), com 314 votos favoráveis e apenas 36 contrários, o projeto de lei...
Foto: Flávia Carnelli Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Iriny Lopes (PT-ES) apresentaram indicação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), que sugere intensificações nas ações de controle de pesca, além da verificação da situação das licenças expedidas...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) comemorou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, o anúncio do governo do estado de Sergipe acerca do aumento do seu superávit primário em 2013 e do resultado positivo no seu orçamento do...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 5976/13) que pretende inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O deputado Márcio Macêdo...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) usou a tribuna da Câmara para falar, em nome da Liderança do PT, do Governador de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu na última segunda-feira (2). “Déda é um desses...
Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou projeto de lei, na Câmara, que permite a inserção da carga horária de serviço voluntário como parte do estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação no Brasil. A proposta altera a Lei nº...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), um ato político em prol da libertação da bióloga Ana Paula Maciel, integrante do Greenpeace. A bióloga está presa na...