A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), acionou, por meio de ofício, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais,...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR) promoverá nesta quarta-feira (14) Seminário “Educação em Direitos Humanos.” O evento proposto pelos deputados Luizianne Lins (PT-CE) e Luiz Couto (PT-PB) será realizado às 14h30, no plenário...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão,...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 5708/19), da ex-deputada Margarida Salomão (PT-MG), que institui o dia 25 de outubro de cada ano, como Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro. Tramitou...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para a tramitação de seis projetos de lei. Entre eles o PL 2120/22, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas...
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), promove nesta terça-feira (11) audiência pública com representações da sociedade civil, de movimentos sociais e de agentes públicos com atuação em...