Tag Archives: Luiz Couto,

By | 27/09/2018

Patrus quer sustar decreto que muda as regras de suspensão do pagamento do BPC

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1023/18) para sustar os efeitos do Decreto 462/18, em vigor desde o último dia 8 de setembro, que muda as regras e procedimentos para pagamento do...

By | 17/09/2018

Presidente da CDHM lamenta agressões a moradores de rua e religioso em São Paulo

O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), repudia o ato de violência e repressão que atingiu famílias sem teto e o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua,...

By | 06/09/2018

Com 84 mil denúncias de violação de direitos, proteger criança e adolescente ainda é desafio no Brasil

Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de...

By | 05/09/2018

Petistas defendem derrubada do veto de Temer a reajuste do piso salarial de agentes de saúde

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam no plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), a derrubada do veto de Michel Temer ao reajuste do piso nacional de salário dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias,...

By | 05/09/2018

STF recebe solicitações da CDHM para questões indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...

By | 03/09/2018

Comissão de Direitos Humanos debate exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado...

By | 28/08/2018

A Lei da Anistia 39 anos depois: ainda restrita e parcial

​Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem...

By | 27/08/2018

CDHM realiza debates sobre Comissão de Anistia e direitos para crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, promove audiência pública nesta terça-feira (28) para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e...

By | 21/08/2018

​Ruralistas querem revogar decreto que reconhece e respeita povos tradicionais, denuncia Luiz Couto

O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e...

By | 20/08/2018

CDHM pede informações ao Ministério da Defesa sobre a situação dos venezuelanos em RR

No último sábado (18), brasileiros agrediram venezuelanos na cidade de Pacaraima, em Roraima (RR), na fronteira brasileira. Um comerciante teria sido agredido, supostamente por venezuelanos, em um assalto na tarde de sexta-feira (17). Em seguida, cerca de 700 pessoas...

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