Após mais um episódio de truculência, os sete militantes que estão em greve de fome em prol da libertação de Lula e contra os retrocessos emplacados pelo governo de Michel Temer protocolaram na tarde desta terça-feira (7) pedidos de...
Os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, completados nesta terça-feira (7), foram lembrados em plenário por deputados da Bancada do PT na Câmara. A lei, sancionada pelo então presidente Lula em 2006, garante aumento da pena...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realiza audiência pública nesta terça-feira (7), para discutir o esvaziamento das políticas públicas voltadas para a permanência de indígenas e quilombolas...
Na opinião do deputado Paulo Lula Teixeira (PT-SP), a greve de fome iniciada nesta terça-feira (31) por seis militantes em defesa da Constituição, por justiça, e pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é a expressão da...
Duzentos e quarenta e dois mortos e seiscentos feridos. A maioria jovem. Todos estavam numa festa que reunia estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul....
Deputados da bancada do PT afirmaram nesta terça-feira (10), em discursos no Plenário da Câmara, que a atitude adotada pelo juiz Sérgio Moro no último domingo (10), de assumir uma decisão para a qual não tinha competência ao determinar...
O dia 8 de julho pode ser considerado mais um marco nefasto na história do Poder Judiciário brasileiro. Nesse dia foi escancarada a face de um sistema de justiça partidarizado, ideológico e sem isenção no trato dos preceitos que...
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem no Brasil cerca de 820 mil organizações da sociedade civil. Hoje, aproximadamente sete mil recebem recursos públicos através da Lei nº 13.019 de 2014, tem o objetivo de...
O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (25) para falar dos impactos “funestos” da austeridade fiscal nas políticas sociais do País. Ele citou dados da PNAD Contínua do IBGE, que no primeiro trimestre...
Entidades que participaram do debate sobre a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (13), apontaram o golpe parlamentar de 2016 como vetor...