Em pronunciamento na tribuna, o deputado Luiz Couto (PT-PB),primeiro vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil, manifestou apoio às Polícias Federal, Civil e Militar, ao colegiado, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério da...
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
Em votação de caráter simbólico, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11) que altera a resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visando...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realiza nesta quarta-feira (5), ato público em Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara na sexta-feira (24) para alertar sobre a inconstitucionalidade das propostas de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso Nacional. O parlamentar sustentou o argumento baseando-se no artigo 228...
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário mobilização realizada em todo o país, no último sábado (18), Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Em todo o território nacional foram realizadas ações de enfrentamento...
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
O deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou na tribuna, nesta segunda-feira (13), a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamenta a atuação do Ministério Público nos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. “A Resolução 93, do...
Em meio à onda conservadora que toma conta de parte da mídia e de setores da sociedade em favor da redução da maioridade penal, deputados petistas discursaram no plenário da Câmara no sentido contrário a essa tendência. Segundo eles,...