Mais uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça. Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a última ação penal contra Lula, referente ao Caso dos Caças Gripen. A robusta decisão do Tribunal acolheu...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), fez um apelo ao Colégio de Líderes do Congresso Nacional para que paute, o mais rápido possível, o conjunto de vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que são...
Os vetos contrários de Bolsonaro a artigos importantes da nova Lei de Segurança Nacional serão apreciados pelo Congresso Nacional na próxima segunda-feira (27). A Câmara dos Deputados e o Senado Federal se reunirão avaliar os cinco vetos do presidente...
Ao sancionar lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, Bolsonaro veta artigos para se proteger e favorecer militares, ao mesmo tempo em que facilita as fake news e ataca movimentos sociais. Jair Bolsonaro não teve forças para impedir...
Horas depois de um deprimente e ameaçador passeio de tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN) – o último dos chamados “entulhos autoritários” –, criada durante a ditadura militar para...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional, um resquício do período da ditadura militar, na terça-feira (4). Apensado ao PL aprovado está o projeto de lei (PL 3864/2020),...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei (PL 2462/91) que revoga a Lei de Segurança Nacional, legislação que tem sido usada desde os tempos da ditadura para perseguir opositores políticos, militantes e...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
A importância de ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional (LSN) foi o tema de destaque da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada nessa quarta-feira (28)....