Tag Archives: Lei Assis Carvalho II

By | 15/03/2022

Airton Faleiro assume coordenação do Núcleo Agrário do PT na Câmara

O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) assumiu nesta terça-feira (15) a coordenação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara. Durante a solenidade que aconteceu de forma híbrida, presencialmente no plenário 4 da Câmara e pela sala Zoom,...

By | 09/02/2022

Carlos Veras critica suspensão de crédito para a agricultura familiar

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) articula uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) para tratar da medida do governo federal que suspendeu os pedidos de financiamento e de contratações de operações de crédito do Programa Nacional...

By | 28/09/2021

Agricultura familiar: “É preciso derrubar o veto imposto pela segunda vez por Bolsonaro”

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o deputado federal João Daniel (PT-SE) destacou a importância da derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), que ficou conhecido como “Lei Assis...

By | 20/09/2021

Frei Anastácio faz apelo pela derrubada do veto ao PL 823 de apoio à agricultura familiar

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o presidente da República pelo veto total ao projeto de lei Assis Carvalho II, e fez apelo ao Congresso Nacional para derrubar mais essa ação de Bolsonaro contra a agricultura familiar. “Esse...

By | 14/09/2021

Parlamentares e movimentos pressionam governo pela sanção do projeto que auxilia a agricultura familiar

“É hora de fazer justiça àqueles que produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro”. Essa foi a síntese dos discursos realizados por parlamentares e dirigentes de movimentos sociais e entidades que participaram, nesta terça-feira (14), de...

By | 13/09/2021

PT, partidos de Oposição e movimentos iniciam mobilização pela sanção do PL 823 de socorro à agricultura familiar

O PT, além de outros partidos de Oposição e movimentos sociais e populares, iniciam nesta semana uma intensa mobilização visando a sanção da Lei Assis Carvalho II (PL 823/2021). A proposta, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e...

By | 09/06/2021

Agricultura familiar: Petistas comemoram aprovação da Lei Assis Carvalho II

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa de...

By | 08/06/2021

É do PT: Câmara aprova Lei Assis Carvalho II, de ajuda à agricultura familiar

De autoria da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa. O texto aprovado retoma os pontos...

By | 28/04/2021

Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas com fundos constitucionais, e PT pede votação da Lei Assis Carvalho II

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para...

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