Foto: Gustavo Bezerra O Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito à meta de economia do governo (superávit primário). O projeto aprovado (PLN...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou requerimento(REQ 10716/14) nesta semana para registrar formalmente a criação da Frente Parlamentar Mista “Justiça pela Ciência: A Perícia na Constituição”, em defesa da autonomia funcional e orçamentária da perícia criminal oficial. Segundo Molon,...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na Câmara nesta quarta-feira (26), que que o governo vai pedir agilidade para o Senado na análise e votação da proposta de marco civil da internet, aprovada...
Foto: Gustavo Bezerra O líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta terça-feira (25) que a base do governo está unida para votar o Marco Civil da Internet. A declaração do líder foi feita após...
A maioria dos especialistas que participaram da audiência pública nesta terça-feira (25) na comissão especial que analisa a medida provisória (MP 627/13), que altera pontos da atual legislação tributária, acredita que a proposta, além de promover mudanças importantes em...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara na sexta-feira (24) para alertar sobre a inconstitucionalidade das propostas de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso Nacional. O parlamentar sustentou o argumento baseando-se no artigo 228...