Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
A Câmara realizou nesta quarta-feira (23), no plenário, comissão geral com o objetivo de ampliar o debate sobre o projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto trata da regulamentação dos táxis e...
O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta terça-feira (8), o requerimento de urgência ao projeto de Lei 5587/2016, que busca combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar o serviço...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa, em artigo, o projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece novas medidas de combate à corrupção e que está em análise na Câmara. O deputado defende aperfeiçoamento do texto. “Das 10 medidas sou...
“A CPI do Incra e da Funai é a expressão máxima de como os ruralistas têm agido na Câmara para cassar direitos dos povos indígenas, quilombolas e assentados, com intuito não só de criminalizar a atuação desses órgãos e...
O Brasil está entre os países com as melhores legislações e instituições de combate à corrupção. Em razão disso, enfrenta com competência um grandioso processo de depuração, que envolve diversos agentes, dando sinais claros de que os métodos espúrios...
Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (24) o substitutivo do Senado ao PL 2016/15, do Executivo, que ao tipificar o crime de terrorismo, criminalizava os movimentos sociais. Com isso, foi retomado...
O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) comunicou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, a realização do Fórum Legislativo do Futebol, realizado na quarta-feira (24) no auditório Nereu Ramos, pela Subcomissão Permanente do Futebol e pela Comissão do Esporte da Casa....
Em audiência pública na Câmara, o jornalista Fernando Rodrigues, colunista da UOL, único jornalista brasileiro a receber a documentação completa sobre as contas secretas de brasileiros no HSBC suíço, revelou nesta quinta-feira (7) que o Brasil é o 4º...