Tag Archives: legislação

By | 07/05/2015

HSBC: Petistas defendem repatriação de recursos e legislação mais rígida

Em audiência pública na Câmara, o jornalista Fernando Rodrigues, colunista da UOL, único jornalista brasileiro a receber a documentação completa sobre as contas secretas de brasileiros no HSBC suíço, revelou nesta quinta-feira (7) que o Brasil é o 4º...

By | 04/12/2014

Aprovado texto-base que libera investimentos e desonerações da meta de economia

Foto: Gustavo Bezerra   O Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito à meta de economia do governo (superávit primário).   O projeto aprovado (PLN...

By | 12/09/2014

Molon quer registro formal de frente parlamentar em defesa da perícia criminal

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou requerimento(REQ 10716/14) nesta semana para registrar formalmente a criação da Frente Parlamentar Mista “Justiça pela Ciência: A Perícia na Constituição”, em defesa da autonomia funcional e orçamentária da perícia criminal oficial. Segundo Molon,...

By | 26/03/2014

Governo vai pedir agilidade para marco civil da internet no Senado, diz ministro

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na Câmara nesta quarta-feira (26), que que o governo vai pedir agilidade para o Senado na análise e votação da proposta de marco civil da internet, aprovada...

By | 25/03/2014

Base do Governo está unida para votar Marco Civil da Internet, diz Chinaglia

Foto: Gustavo Bezerra   O líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta terça-feira (25) que a base do governo está unida para votar o Marco Civil da Internet. A declaração do líder foi feita após...

By | 25/02/2014

MP 627: Debates avançam na comissão especial

A maioria dos especialistas que participaram da audiência pública nesta terça-feira (25) na comissão especial que analisa a  medida provisória (MP 627/13), que altera pontos da atual legislação tributária, acredita que a proposta, além de promover mudanças importantes em...

By | 27/05/2013

Maioridade penal: Redução é inconstitucional, alerta petista

O deputado Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara na sexta-feira (24) para alertar sobre a inconstitucionalidade das propostas de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso Nacional. O parlamentar sustentou o argumento baseando-se no artigo 228...

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