Tag Archives: Legislação Participativa

By | 10/09/2021

Crime organizado transnacional, estupros e destruição dos territórios: a violência contra mulheres indígenas

A violência sofrida pelas mulheres indígenas foi tema de audiência pública realizada, nesta sexta-feira (10), pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu em apoio à “II Marcha das Mulheres Indígenas: as originárias reflorestando mentes...

By | 03/09/2021

Marcha das Mulheres Indígenas: “corpos e espíritos nos espaços de decisão”

Em agosto, duas meninas indígenas foram assassinadas. Daiane Sales, de 14 anos e da etnia Kaingang, foi morta na Terra Indígena Redentora, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Raissa da Silva Cabreiara, uma criança Guarani Kaiowá de 11...

By | 30/08/2021

42 anos da Lei da Anistia: que país é esse?

Em julho de 1979 a cantora Elis Regina lançou o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino...

By | 27/08/2021

Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa deve ser lançada em dezembro

Nesta sexta (27) a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma mesa-redonda virtual sobre a criação da Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa. O encontro fez parte da programação pelos 20 anos de instalação da...

By | 27/08/2021

20 anos da CLP: A legislação participativa no olhar acadêmico

Nesta quinta (26) a programação que marca as duas décadas de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prosseguiu com o seminário “CLP: 20 anos em defesa da democracia participativa”. O debate trouxe o olhar da...

By | 26/07/2021

Sociedade organizada é protagonista em Comissão que celebra 20 anos em defesa da Democracia Participativa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...

By | 12/07/2021

Do Vale do Jequitinhonha ao mar da Bahia: os problemas para concluir a BR-367, idealizada por JK  

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (12) para debater essa situação da rodovia BR-367, uma das principais ligações entre os estados de Minas Gerais e a...

By | 05/07/2021

Waldenor Pereira propõe criação de uma rede nacional de comissões de Legislação Participativa

O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), debateu nesta segunda (5), em uma mesa redonda virtual com representantes de comissões de legislativos municipais e estaduais, a importância da democracia representativa...

By | 29/05/2021

Legislação Participativa debate solidariedade em tempos de pandemia

Até a noite de quinta-feira (27), 456.753 pessoas morreram no Brasil vítimas de Covid-19, 16.341.112 foram infectadas e 45 mil crianças ficaram órfãs. Desde o início da pandemia o País já teve quatro ministros da Saúde e adotou políticas...

By | 18/05/2021

Crescem os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na pandemia

Dados do Observatório do Terceiro Setor, de março deste ano, apontam que 500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, a cada ano. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infanto juvenil, e...

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