Em artigo, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) discorre sobre o recente ato do Ministério da Justiça que, via portaria, suspendeu “a realização de atos de gestão” que vão comprometer políticas públicas e ações de Direitos Humanos. O deputado solicitou...
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Tomba mais um ícone da “moralidade” e do “combate à corrupção” que era aclamado nas manifestações de rua pró-impeachment. Conhecido como “japonês da federal”, o agente Newton Ishii, nacionalmente conhecido por aparecer em destaque na mídia ao conduzir presos...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário que o Conselho de Ética da Câmara “faça justiça”, referindo-se ao processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que será votado na próxima semana pelo...
O deputado Marcon (PT-RS) denunciou, em pronunciamento no plenário, a perseguição contra a luta pela terra desencadeada pelo governo provisório e ilegítimo de Michel Temer. “Essas ações, contudo, fracassarão! As organizações, movimentos, entidades e intelectuais progressistas têm manifestado profunda...
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não devolver o processo de impeachment à Câmara dos Deputados, é um equívoco, de acordo com o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE). Ponto a ponto, Humberto...
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, classificou como “nulo” e viciado o relatório da Comissão do Impeachment, apresentado na quarta-feira (6) pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Em entrevista à imprensa, Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...
A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou...
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento...