O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário que o Conselho de Ética da Câmara “faça justiça”, referindo-se ao processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que será votado na próxima semana pelo...
O deputado Marcon (PT-RS) denunciou, em pronunciamento no plenário, a perseguição contra a luta pela terra desencadeada pelo governo provisório e ilegítimo de Michel Temer. “Essas ações, contudo, fracassarão! As organizações, movimentos, entidades e intelectuais progressistas têm manifestado profunda...
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não devolver o processo de impeachment à Câmara dos Deputados, é um equívoco, de acordo com o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE). Ponto a ponto, Humberto...
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, classificou como “nulo” e viciado o relatório da Comissão do Impeachment, apresentado na quarta-feira (6) pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Em entrevista à imprensa, Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...
A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou...
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento...
Em artigo publicando nesta sexta-feira (18) no jornal Folha de S.Paulo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) chama a atenção para os iminentes riscos de retrocessos que ameaçam a democracia brasileira a partir de uma condução midiática e espetacularizada da...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) condenou nesta terça-feira (15) a seletividade nas investigações, nos vazamentos e nas prisões que fizeram da Operação Lava-Jato um instrumento político de perseguição à presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao Partido dos...
Em discurso na tribuna da Câmara, na quinta-feira (10), o deputado Leo de Brito (PT-AC) questionou até que ponto vai a “apartidarização” tão alardeada pelo juiz da Operação Lava, Sérgio Moro. O motivo do questionamento foi a participação do...