Tag Archives: Justiça,

By | 10/08/2015

Damous alerta para “marcha da insensatez” e defende “freio à agenda punitiva e à espetacularização da Justiça”

Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) analisa “estratégia de criminalização da política, desenvolvida por setores obscurantistas do Poder Judiciário e do Ministério Público”. Esse fato, sustenta, foi estimulado pela luta política entre governo...

By | 29/07/2015

Lula vai à Justiça contra revista Veja por reportagem mentirosa e ofensiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com ação judicial nesta quarta-feira (29) contra a revista Veja por danos morais. A ação é direcionada aos responsáveis pela matéria de capa da publicação desta semana, no qual insinua que...

By | 27/07/2015

MP cria programa para pagamento de débitos tributários contestados pelos contribuintes

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que estejam...

By | 29/06/2015

Wadih: Em defesa do Estado Democrático de Direito e contra a espetacularização da Justiça

  Os direitos fundamentais e as garantias individuais estabelecidas pela Constituição da República de 1988 estão sob grave e séria ameaça.   A chamada Operação Lava Jato desencadeou um pro e garantia das pessoas submetidas a procedimento investigativo, com...

By | 27/05/2015

Marroni volta a alertar para silêncio em torno de Operação Zelotes

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) voltou a chamar a atenção, da tribuna, para a Operação  Zelotes, escândalo que, só nos anos de 2006 a 2007, identificou 19 bilhões de reais em sonegação e que continua sendo esquecido pela mídia...

By | 13/05/2015

Zelotes: Procurador detalha operação criminosa envolvendo Carf em fraude de quase R$ 20 bi

Foto: Gustavo Bezerra   Está na mira da  Operação Zelotes uma fraude que envolve R$ 19,6 bilhões em créditos tributários devidos à União e uma organização criminosa bem engendrada para burlar a tramitação de processos no Conselho Administrativo de...

By | 13/05/2015

Margarida Salomão elogia nome de jurista para cargo de ministro do STF

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By | 18/03/2015

Família de Lula interpela judicialmente deputado do PSDB

  O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, ingressou nesta quarta-feira (18), com interpelação judicial contra o deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, junto ao Supremo Tribunal Federal, para apurar,...