A maioria do plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 488/21), do Senado – de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) -, que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaço urbano ao livre...
Em reconhecimento a entidades e personalidades que tenham realizado ações, programas ou trabalhos nas áreas da mobilidade, saneamento e habitação, ajudando a melhorar a vida dos cidadãos nos municípios brasileiros, foi realizada no final da tarde de ontem (9)...
A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta segunda-feira (31) requerimento de convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, e de convite ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para que ambos prestem esclarecimentos sobre o descumprimento...
Trabalhadores urbanitários, lideranças de movimentos sociais e parlamentares de Oposição ao governo Bolsonaro – principalmente do Partido dos Trabalhadores – participaram nesta quarta-feira (6) do Ato de Lançamento da Campanha “Sede Zero”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 409/2022), do Executivo, que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. O plano...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (28), para destacar a importância do requerimento de CPI a fim de investigar os escândalos de corrupção no Ministério da Educação protocolado hoje no Senado. O...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...
Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por...
Com o objetivo de melhorar as condições de saúde do mar em todo o planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, ou...
Durante debate na Comissão Geral da Câmara que abordou, nesta quarta-feira (1º), a política energética e o desenvolvimento social e econômico, palestrantes demonstraram preocupação com a crise energética, os impactos da privatização da Eletrobras, com a política de preços...