Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por...
Com o objetivo de melhorar as condições de saúde do mar em todo o planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, ou...
Durante debate na Comissão Geral da Câmara que abordou, nesta quarta-feira (1º), a política energética e o desenvolvimento social e econômico, palestrantes demonstraram preocupação com a crise energética, os impactos da privatização da Eletrobras, com a política de preços...
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
Os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Henrique Fontana (PT-RS) e Airton Faleiro (PT-PA) usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (17) para denunciar a insistência do presidente Bolsonaro em tumultuar o processo eleitoral brasileiro. “Nos últimos 15 dias, o atual...
Depois de muita obstrução dos partidos de Oposição, e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP 1099/22), que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 8518/17), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), a medida provisória (MP 1083/21), editada em dezembro passado, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (10) para repudiar a política econômica do governo Bolsonaro, que provocou a maior perda de poder de compra do salário mínimo dos últimos 28 anos. Eles também...