Tag Archives: José Guimarães

By | 14/09/2023

Câmara aprova projeto do Governo Lula que socorre estados e municípios com pelo menos R$ 27 bi

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14), o parecer do deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT, ao projeto de lei complementar (PLP 136/23), do Governo Lula, que prevê a compensação, da União a estados e Distrito Federal,...

By | 14/09/2023

Sessão Solene lembra os 10 anos da morte do ex-deputado petista e ex-ministro Luiz Gushiken

A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (14) uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal, ex-dirigente do PT e da CUT, e ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República no 1º governo Lula Luiz Gushiken. Durante a...

By | 13/09/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3626/23), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e...

By | 06/09/2023

Petistas comemoram anulação de provas ilegais da Lava Jato; STF afirma que prisão de Lula foi armação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (6) todas as provas ilegais obtidas pela Lava Jato por meio de acordo de leniência da Odebrecht. O magistrado ainda afirmou que a prisão de Lula foi...

By | 06/09/2023

Brasil caminha bem com responsabilidade fiscal e social, afirma líder do governo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um balanço positivo das votações desta semana, com destaque para a aprovação do programa Desenrola Brasil e do pacto nacional para a retoma de obras inacabadas. “O nosso...

By | 05/09/2023

Bancada do PT vota a favor do Desenrola Brasil e do limite de juros do cartão de crédito

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) o Desenrola Brasil – Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, que pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros e...

By | 30/08/2023

A favor dos municípios, PT vota pela redução da contribuição previdenciária e pela prorrogação da desoneração da folha

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 334/23), do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia...

By | 30/08/2023

Após 10 anos sem nomeação de uma mulher ao STJ, Lula indica Daniela Teixeira

Após 10 anos sem a indicação de uma mulher, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) terá agora uma vaga ocupada pela advogada Daniela Teixeira, indicada na terça-feira (29) pelo presidente Lula. Ela era um dos nomes da lista tríplice...

By | 24/08/2023

Guimarães afirma que prioridade do governo Lula é aprovar temas fiscais e tributários neste semestre na Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (24), no Salão Verde da Casa, que a conclusão das propostas da pauta econômica serão as prioridades do governo Lula neste segundo...

By | 23/08/2023

Vitória: aprovada MP do salário mínimo que cria política permanente de ganho real e amplia isenção do IR

Com o voto unânime da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (23) a medida provisória (MP 1172/23), que reajusta o salário mínimo. O relator da matéria, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no seu...