A Lei Maria da Penha completou, esta semana, 11 anos de sua entrada em vigor. Legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e implementada durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, ela surgiu como um importante instrumento...
O deputado João Daniel (PT-SE), em discurso na Câmara na sessão desta terça-feira (8), parabenizou a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na região Nordeste, nos próximos dias. O Projeto Lula pelo Brasil terá início no próximo...
O deputado João Daniel (PT-SE) afirmou que a maioria do plenário da Câmara que votou contra a denúncia do presidente Michel Temer, mostrou que a retirada da presidenta Dilma Rousseff, na sessão do dia 17 de abril de 2016,...
O Brasil acordou estarrecido com o resultado da votação da Câmara dos Deputados que, nesta quarta-feira (2), livrou o presidente ilegítimo Michel Temer de responder à denúncia de corrupção passiva que lhe é atribuída pela Procuradoria Geral da República...
Junto com cerca de 10 mil homens e mulheres do campo, o deputado João Daniel (PT-SE) participou da Marcha Estadual dos Trabalhadores Rurais, realizada na terça-feira (25), para marcar o dia 25 de julho, data dedicada a eles. Em...
O deputado João Daniel (PT-SE) participou nesta quinta-feira (13) da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, no plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar é autor do projeto de lei 7981/2017, que...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) avaliou em plenário nesta quarta-feira (12) que a condenação do ex-presidente Lula, pelo juiz Sérgio Moro, faz parte de uma ação orquestrada. “Quero manifestar minha indignação com essa vergonhosa sentença. Esse processo conhecido...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), ao repudiar a Reforma Trabalhista na tribuna da Câmara, disse que a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer situa os trabalhadores brasileiros num “cenário de boia fria”, já que ela traz várias questões...
A base do governo Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, impediu novamente, nesta terça-feira (11), a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 227/16), a PEC das Diretas. A proposta estabelece a...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (5), parecer do deputado João Daniel (PT-SE) ao projeto de lei (PL nº 3.856/2015), de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que altera a...