A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quarta-feira (30), o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Ainda assim, organizações internacionais e parlamentares afirmaram que continuarão pressionando para evitar uma nova tentativa de privatizar terras protegidas.
A Frente Parlamentar Ambientalista e entidades ligadas ao meio ambiente fizeram nesta quarta-feira (30) uma manifestação na Câmara contra a extinção da Renca. No ato, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), disse que mesmo com esse decreto suspenso, com certeza vai ter reação por parte do governo para que essa posição seja revista. “É preciso que a imprensa internacional traga luz à realidade do Brasil. O País está sendo desmontado, agora com a entrega das suas reservas”, alertou a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).
No Salão Verde da Casa, as entidades entregaram aos parlamentares mudas de ipês e cerca de 700 mil assinaturas digitais, recolhidas pela internet, contra o que eles chamam de “ataques à floresta”. O governo extinguiu a reserva por meio de decreto sob o argumento de ampliar o combate ao garimpo ilegal e atrair investimentos para o setor de mineração. Depois de críticas, um novo decreto trouxe algumas salvaguardas socioambientais para a extinta Renca.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta (30) requerimento do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), para realização de audiência pública, a fim de debater o tema com representantes do governo e da sociedade civil. O presidente do colegiado, deputado Nilto Tatto (PT-SP), já havia anunciado a intenção de criar uma subcomissão para monitorar o caso e agora pensa na convocação de ministros. “Estamos entrando com pedido de criar uma comissão geral, convocando os ministros do Gabinete Institucional, do Meio Ambiente e de Minas e Energia. É um ataque aos recursos naturais e à legislação ambientalista brasileira”.
Na manifestação desta quarta, os ambientalistas também protestaram contra uma série de matérias em tramitação na Câmara com o apoio da bancada ruralista. Eles citaram as propostas de flexibilização do licenciamento ambiental (PL 3729/04); a redução dos limites da Flona do Jamanxin, no Pará (PL 8107/17); os entraves à criação de terras indígenas (PEC 215/00); e a tentativa de liberação de uso de agrotóxicos.
“Vamos utilizar todas as frentes, juntamente com parlamentares, organizações não-governamentais, artistas para denunciar tudo isso. Essa reserva está numa área riquíssima, não explorada, dentro da área do Instituto Chico Mendes maior que o estado do Espírito Santo e a Dinamarca. Não vamos permitir que a nossa soberania seja atacada”, afirmou o deputado João Daniel (PT-SE) no ato no salão verde.
Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), “o que queremos é a revogação imediata desse decreto. Não só nós, mas o mundo inteiro quer a Amazônia sendo preservada para a presente e para as futuras gerações”.
PT na Câmara com agência Câmara
