Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
O deputado João Daniel (PT-SE) participou, nesta segunda-feira (9), de reunião com a comissão de conselheiros tutelares que atuam em todo estado. O encontro teve como objetivo tratar com a bancada federal de Sergipe uma pauta que diz respeito...
Com 29 votos a favor, o projeto de lei (PL 6717/2016) do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que autoriza o porte de arma de fogo no campo, foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4).O deputado João...
No dia em que a Petrobras, maior estatal brasileira, completou 64 anos de existência, o deputado João Daniel (PT-SE) defendeu a necessidade de união de todos em defesa da empresa, em nome da soberania nacional e contra o ataque...
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), um seminário com objetivo de debater as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas. A iniciativa foi do presidente do...
Sem ter o que comemorar. Foi assim que definiu o deputado João Daniel (PT-SE) o Dia Mundial do Petróleo, que acontece nessa sexta-feira (29). Em discurso na sessão da Câmara ontem (28), o parlamentar disse que o petróleo sempre...
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7594/17) que torna crime hediondo o assassinato de agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e outras pessoas que vivem em assentamentos, acampamentos ou em áreas em...
Com o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), o novo Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis). A proposta contida no substitutivo do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) à...
A Câmara dos Deputados debateu na sessão desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP 783/17), que trata da substituição do Refis pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A MP propõe a criação de uma nova espécie de Refis...
Após o governo federal enviar para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018 sem previsão de recursos para investimentos na política habitacional, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades Henriqueta Arantes...