Neste 31 de agosto, dia que se completa cinco anos do golpe que retirou do poder a presidenta Dilma Rousseff, eleita com 54 milhões de votos, parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna para repudiar esse vergonhoso capítulo...
Dois anos após o crime ambiental do derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial na região Nordeste, os responsáveis ainda são desconhecidos e não foram punidos. As consequências do dano causado pelo petróleo que atingiu praias em grande...
Neste 31 de agosto, completam-se cinco anos do maior crime contra a República brasileira em tempo de democracia. Foi um jogo de cartas marcadas que começou dois anos antes, quando o candidato derrotado num pleito inteiramente legal quis levantar...
O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 25, o projeto de lei 823/2021, para o atendimento aos agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19. O texto retoma pontos vetados por Bolsonaro no PL 735/2020, denominado Lei Assis Carvalho, aprovado...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta quinta-feira (26) para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21), que cria a Lei Assis Carvalho, de apoio à agricultura familiar e para pedir que...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à tese do marco temporal, prevista para ser votada nesta quinta-feira (26), foi destacada pelo deputado federal João Daniel (PT-SE) em pronunciamento na sessão de ontem (25) na Câmara. O parlamentar...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20), audiência pública virtual para debater o decreto 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para os autores da proposta...
Na tarde dessa quinta-feira (19), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), esteve em Sergipe para a realização de duas diligências para apurar as denúncias de violação de direitos humanos...