Petistas apresentam projeto para sustar portaria que suspende Lei Rouanet para cidades que adotaram medidas restritivas
Os deputados petistas João Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS) apresentaram, nesta sexta-feira (5), o projeto de decreto legislativo (PDL108/2021), para sustar a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo, assinada pelo secretário nacional de Fomento à Cultura, que estabelece que propostas culturais só serão analisadas para ter […]
Benedita e Talíria apresentam projeto de lei contra a violência doméstica
As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram na Câmara, na última quarta-feira (6), o projeto de lei (PL 2434/20) que estabelece suspensão temporária de posse, porte e registro de armas de fogo a denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica. Com a proposta, as deputadas pretendem reduzir a violência […]
Rogério Correia cobra mais responsabilidade de Bolsonaro no combate a Covid-19 e na proteção ao povo brasileiro
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou nesta quinta-feira (2) a forma como o presidente Jair Bolsonaro vem se comportando em relação às ações de combate ao coronavírus (Covid-19). De acordo com o parlamentar, o presidente brasileiro ainda não se deu conta da gravidade do problema e, ao invés de tomar medidas para proteger a população, […]
Responsabilidade sanitária é uma das propostas do deputado Padilha para combater o coronavírus
Preocupado com a dimensão da pandemia do COVID-19 (coronavírus) e com as consequências na saúde pública, que pode atingir milhões de brasileiros, o médico e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três projetos para minimizar os efeitos da crise social e econômica. Um deles, o projeto de lei (PL 693/20), dispõe sobre a responsabilidade sanitária […]
PT apresenta proposta de abono para trabalhadores informais que estão em quarentena ou isolamento
O Partido dos Trabalhadores apresentou hoje (17) projeto de lei (PL 670/20), assinado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) – presidenta nacional da legenda, criando um abono mensal no valor de um salário mínimo destinado a pessoas sem vínculo empregatício e que estejam submetidas a medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com a Lei 13.979/20. […]
Boletim 38: Movimento #LulaLivre faz protesto em Ouro Preto hoje
Ouro Preto será o centro das atenções do movimento #LulaLivre na manhã deste sábado. A cidade realiza anualmente nesta data, em homenagem ao mártir Tiradentes, a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência. Este ano dos premiados será Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980 e ativista de direitos humanos que foi recentemente […]
Taumaturgo enaltece avanços dos governos petistas e pede mais investimentos na Amazônia
Foto: Agência Câmara Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Taumaturgo Lima (PT-AC)destacou avanços das gestões petistas à frente do governo federal e tratou de questões relativas ao Acre e à Amazônia. O parlamentar considera que o País passou por “profundas mudanças, que melhoraram e vêm melhorando a cada dia a vida do povo […]