Foto: Rogério Tomaz Jr. Teve início nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a mobilização para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em prol da chamada “Lei de Mídia Democrática”, projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 3341/12), que declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro. Na avaliação do relator,...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...
Os chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela estiveram reunidos, na segunda-feira (5), em Nova Iorque com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Os representantes do Mercosul manifestaram repúdio à espionagem dos Estados Unidos na América Latina, seguindo a...
Parlamentares da Bancada do PT, Janete Rocha Pietá (SP), Iriny Lopes (ES), Valmir Assunção (BA), Fernando Ferro (PE) e Amauri Teixeira (BA) se revezaram na tribuna da Câmara para destacar a eficácia e a importância da Lei Maria da...
Uma comissão de parlamentares da bancada do PT recebeu nesta terça-feira (9) representantes da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). As entidades debateram com os parlamentares propostas de iniciativa popular...
Em nota divulgada pelo Itamaraty, na semana passada, o governo brasileiro convida todos os relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) para realizarem missões no País com o objetivo de avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Foto: Agência Câmara Em pronunciamento na Câmara, na quarta-feira (12), a deputada Iriny Lopes (PT-ES) criticou a atual ofensiva de setores conservadores que buscam reduzir a maioridade penal e cobrou uma rigorosa fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança...
Em artigo, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) analisa o debate em andamento no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal. “Propor a maioridade penal cada vez mais precocemente é no mínimo temerário. Ela tem sido feita por alguns...