O deputado João Daniel (PT-SE) esteve reunido, na quarta-feira (9), com a representante da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) Thaty Annie Barreto Tavares de Souza, e o vereador de Porto da Folha Lindomar Xocó (PT), para promover um acordo sobre...
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 3496/2019) da deputada Rejane Dias que visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. No centro do Projeto, o combate à proliferação nas redes sociais desses conteúdos e a responsabilização...
O fenômeno conhecido como fake news (notícias falsas) foi tema de debate organizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23). A autora do requerimento que provocou a discussão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), alertou para...
A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) alertou em plenário na quarta-feira (3) sobre o crescimento da violência dentro das escolas públicas em todo o Brasil. “O País atravessa um momento de grande intolerância e de muita violência dentro da escola....
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores....
O plenário da Câmara dos Deputados – que nesta semana privilegia a votação de temas voltados à proteção e aos direitos das mulheres – aprovou projeto de lei (PL 5555/13) que criminaliza e pune quem faz o registro não...
Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...
A melhor forma de combater as chamadas “fake news”, ou notícias falsas em português, é apostar cada vez mais na liberdade de informação e na conscientização do uso adequado da internet, além de cobrar da justiça a aplicação da...
Debatedores que participaram da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/18 foram unânimes em destacar a importância de o Congresso Nacional ter aprovado uma legislação que garante...