A Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb a partir de 1º de janeiro de 2021, quando o novo Fundo de Manutenção...
O período de isolamento social, necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, tem evidenciado a utilização da internet como um serviço essencial à sociedade. Este tipo de acesso tem sido usado, especialmente neste momento, em larga escala...
“Frente Fora Bolsonaro” começa a coletar assinaturas para pressionar Rodrigo Maia a abrir o processo contra Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade. “O presidente da Câmara tem o dever com o País de iniciar já a tramitação dos pedidos...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Luizianne Lins (PT-CE), e o deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentaram na Câmara o projeto de lei (PL 2854/2020), que impede a monetização (obtenção de receita) de sites ou canais na internet que...
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta segunda-feira (25), requerimento de convocação do presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes. O objetivo da convocação é investigar o uso de dinheiro público pelo...
Empresas que patrocinam veículos de comunicação que disseminam notícias falsas poderão passar a sofrer punições severas no País. Essa é a proposta do projeto de lei (PL 2844/20) apresentado nesta sexta-feira (22) pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA). De...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19....
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não será adiado e que não foi feito para corrigir injustiças. A posição do ministro encontra forte resistência entre os estudantes, professores e pais,...
É fato que Bolsonaro não tem o menor respeito pelo cargo que ocupa e protagoniza situações indignas para um presidente da República, mas é preciso entender que, por trás de suas ações que muitos consideram bizarras e desrespeitosas, existe...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação,...