Pronto para ser votado no Plenário, o Marco Civil da Internet ainda enfrenta resistências na Câmara dos Deputados. Projeto de lei que tem sido extremamente bem avaliado em diversos países do mundo quando se debate legislação sobre internet, o...
Mudanças na legislação eleitoral podem ser votadas ainda este mês em regime de urgência pelo plenário da Câmara. A urgência se justifica no prazo para que as modificações possam valer nas eleições de 2014. A proposta deve ser votada...
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou ao Colégio de Líderes as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97) e coordenado pelo petista. O deputado reafirmou a intenção de levar adiante os pontos...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a iniciativa do Governo Federal de criar o Portal do Empregador Doméstico. O site permitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, relatada...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu nesta segunda-feira (27), em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no...
O físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o “pai” da web, anunciou nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, que apoia o Marco Civil da Internet. Em sua participação na 22ª edição da Internacional World Wide Web Conference, realizada pela...
Foto: Samuel Neto O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu à ministra Helena Chagas, da Secom da Presidência da República, a instalação de um grupo de trabalho para discutir os critérios de investimentos de mídia publicitária do Governo Federal...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi e os professores Ronaldo Lemos e Carlos Affonso da FGV Direito Rio, são alguns dos nomes que estarão presentes durante o Seminário “Marco Civil”,...
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara criou uma subcomissão com a tarefa específica de analisar o Plano Nacional de Banda Larga. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) foi escolhido para ser vice-presidente desta subcomissão, que vai tratar do...
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