Mudanças na legislação eleitoral podem ser votadas ainda este mês em regime de urgência pelo plenário da Câmara. A urgência se justifica no prazo para que as modificações possam valer nas eleições de 2014. A proposta deve ser votada...
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou ao Colégio de Líderes as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97) e coordenado pelo petista. O deputado reafirmou a intenção de levar adiante os pontos...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a iniciativa do Governo Federal de criar o Portal do Empregador Doméstico. O site permitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, relatada...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu nesta segunda-feira (27), em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso da rede no...
O físico britânico Tim Berners-Lee, considerado o “pai” da web, anunciou nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, que apoia o Marco Civil da Internet. Em sua participação na 22ª edição da Internacional World Wide Web Conference, realizada pela...
Foto: Samuel Neto O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu à ministra Helena Chagas, da Secom da Presidência da República, a instalação de um grupo de trabalho para discutir os critérios de investimentos de mídia publicitária do Governo Federal...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi e os professores Ronaldo Lemos e Carlos Affonso da FGV Direito Rio, são alguns dos nomes que estarão presentes durante o Seminário “Marco Civil”,...
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara criou uma subcomissão com a tarefa específica de analisar o Plano Nacional de Banda Larga. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) foi escolhido para ser vice-presidente desta subcomissão, que vai tratar do...
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