O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou após reunião dos líderes da base aliada do Governo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, a posição de...
Estamos prestes a aprovar o Marco Civil da Internet e ter no Brasil a nossa “Constituição” para o tema, estabelecendo direitos e deveres de usuários e, sobretudo, dos provedores. O projeto de lei, que deve ser votado na próxima...
Durante a comissão geral realizada pela Câmara, nesta quarta-feira (6), para debater o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o princípio da neutralidade da rede foi enfaticamente defendido pela maioria dos expositores convidados e, em seguida, por parlamentares que...
Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei (PL 2126/10), que institui o Marco Civil da Internet, reafirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (5), sua posição em defesa da neutralidade da...
O relator do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentará o texto final do seu parecer às 15 h, na sala da liderança do PT na Câmara dos Deputados. A...
O relator do marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a votação da proposta em plenário. Segundo o relator, o marco civil não foi votado até hoje em razão...
A Comissão Especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/10, que torna o acesso à internet de banda larga direito um fundamental do cidadão, foi tema de debate na quarta-feira (30), em Brasília, no Plenário...
Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...