Com o voto contrário do PT, o Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 2999/19), do governo Bolsonaro, que limita e prejudica o acesso à perícia médica para fins...
Depois de protocolar na Câmara dos Deputados, no começo do mês de agosto, o projeto de lei (PL 4361/2019), que tem o objetivo de garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de crianças com microcefalia,...
A Câmara dos deputados deve iniciar a votação da proposta da Reforma da Previdência em 2º turno nesta semana. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) tenta aprovar a PEC 06/2019 sob a desculpa de que com as alterações feitas...
A Reforma da Previdência (PEC 06/2019) aprovado em primeiro turno pelos deputados federais deixa uma porta aberta para que benefícios não programados, aqueles cuja concessão depende de eventos não previsíveis, como a morte, invalidez e a prisão, possam ser...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2999/19, do Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS, nos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram na terça-feira (18) as maldades contra os trabalhadores que ainda constam do relatório final da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 06/19), do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os petistas afirmaram...
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, divulgou nesta quarta-feira (12), uma nota de apoio à greve geral desta sexta-feira (14) contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) e o desemprego,...
O Plenário do Senado aprovou, na noite de segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP 871), que muda regras para concessão de benefícios do INSS. A votação ocorreu a apenas 2h59 do encerramento prazo fatal para a perda de validade...
A Câmara aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) participou na manhã desta sexta-feira (17), de audiência pública na Câmara dos Vereadores de Esperança, para debater a Reforma da Previdência e a Medida Provisória 871, que entre outras coisas fiscaliza benefícios de trabalhadores...