Em duro discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (14), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou a atenção para o momento histórico vivido pelo País no qual se implementa uma série de ataques aos direitos trabalhistas e às conquistas...
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o...
A Câmara dos Deputados encaminhou o requerimento número 2.369/2016, no qual a deputada Ana Perugini (PT-SP) pede informações ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em relação à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou em plenário o manifesto do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) em Defesa da Assistência Social. “Esse manifesto expressa o grito da sociedade junto aos movimentos sociais, que agora choram...
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Esse e outros vetos presidenciais a propostas de aumento de despesas aprovadas pelos...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou, em pronunciamento no plenário, a sanção na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei que estabelece as novas regras para o cálculo da aposentadoria. “Isso é muito importante porque muita gente de...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei complementar (PLP 366/13), do Senado, que proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota mínima...
Foto: Salu Parente Em entrevista nesta terça-feira (28), após apresentação do parecer à medida provisória (MP 664/14) que trata de mudanças nas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, o relator da matéria, deputado Carlos...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas reiterou nesta quinta-feira (23) que as propostas contidas na Medida Provisória (MP 665/14) que trata do seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso, não têm nenhuma relação com o fechamento de contas do...