Tag Archives: infância

By | 15/10/2024

Ana Paula Lima defende responsabilidade coletiva para proteção dos direitos das crianças

Deputada diz que as crianças precisam crescer num ambiente seguro, acolhedor e com oportunidades. A secretária da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude na Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), usou a tribuna nesta terça-feira (15/10), para falar sobre...

By | 19/03/2024

Ana Paula Lima promove Jornada Legislativa da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude

Titular da Secretaria dedicada às crianças, adolescentes e aos jovens, deputada federal catarinense realiza debate sobre temas como urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências Com o objetivo de discutir políticas públicas essenciais para assegurar o desenvolvimento das gerações...

By | 12/01/2024

Ana Paula Lima destaca conquistas do governo Lula e afirma compromisso social

Vice-líder do governo na Câmara em seu primeiro mandato, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) faz uma avaliação positiva do ano, sobretudo após a retomada de um governo democrático e que atua para a reconstrução e união do...

By | 09/09/2023

Setembro Amarelo: a vida é uma dádiva – por Ana Paula Lima

Em artigo no Correio Braziliense, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) discorre sobre o 10 de setembro, data escolhida pela Organização Mundial da Saúde como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Setembro Amarelo: a vida é uma dádiva Por...

By | 16/05/2023

ECA é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...

By | 07/12/2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial em locais públicos

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4566/21), que tipifica crime de injúria racial em locais públicos. A proposta foi aprovada na Câmara no ano passado, mas...

By | 11/07/2022

Na comemoração dos 32 anos do ECA, ativistas e parlamentares cobram implementação total de direitos

Ativistas e dirigentes de entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes afirmaram nesta segunda-feira (11) que, apesar de um avanço para a sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser realmente implementado...

By | 21/06/2022

Padilha aciona CNMP e CNJ contra procuradora e juíza que tentaram convencer criança de 11 anos a desistir de aborto legal

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton, e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer. Segundo...

By | 16/07/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova Prêmio Mulheres na Ciência e projetos em benefício da infância

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (15) o projeto de resolução da Câmara (PRC 9/2021), que institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados. De autoria da...

By | 12/10/2020

Uma verdade cruel no Dia das Crianças: Bolsonaro destrói políticas para a infância

Ataque do Palácio do Planalto às políticas sociais adotadas pelos governos  PT vai desde o corte de verbas em saúde e educação até suspensão de creches e fim do programa Brasil Carinhoso. O governo de Jair Bolsonaro vem conseguindo se notabilizar...

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