O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (15) o projeto de resolução da Câmara (PRC 9/2021), que institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a proposta foi relatada pela deputada Marília Arraes (PT-PE). A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também discursou a favor da aprovação do projeto.
“Essa é uma homenagem a todas as mulheres, especialmente as cientistas, que em meio a atual pandemia tiveram muitas vezes afetada a sua produção científica por conta dessa divisão não igualitária dos afazeres domésticos. Além disso, é uma homenagem a essa grande cientista que foi Amélia Hamburger”, explicou.
Física, professora, pesquisadora e divulgadora científica brasileira, Amélia Império Hamburger foi uma das pioneiras da Ciência no Brasil.
Reconhecimento a Infância
A Câmara também aprovou, com apoio da Bancada do PT, dois projetos relativos às questões da infância. Um deles institui a Medalha Amigo da Primeira Infância. A premiação será concedida pela Câmara a pessoas e instituições brasileiras que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da primeira infância no País.
O outro posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil do período de 2020-2021 para o biênio 2021 a 2022.
Urgências
Foram aprovadas ainda duas urgências para votação de projetos de lei. O PT votou contra o requerimento de urgência do projeto que altera a legislação para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
Ao orientar o voto da Bancada do PT, a deputada Erika Kokay (DF), alertou que, da forma como está, a proposta permite a redução salarial e suspensão do contrato de trabalho durante o atua período de pandemia. “Somos contra retirar direitos de grávidas”, disse.
Já em relação a outra urgência, do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias, o PT votou favoravelmente. Nesse caso, apenas o partido Novo foi contrário à proposta.
Héber Carvalho
