A deputada federal e advogada Marília Arraes (PT-PE) e Liana Cirne, advogada e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entraram na noite dessa segunda-feira (17), com notícia-crime contra a extremista Sara Giromini pela divulgação ilegal de...
Em artigo, a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, fala sobre a importância das eleições dos Conselhos Tutelares, que acontecem em todo o país no próximo domingo (6). Leia a íntegra: Neste domingo, dia 6...
A Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, é considerada um avanço também no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Carta de 88 proibiu o trabalho infantil e consagrou a...
O governo do ilegítimo de Michel Temer já está marcado como um dos mais terríveis na atenção à primeira infância no Brasil. Além da alta da mortalidade infantil e dos baixos índices de vacinação para menores de um ano,...
Em artigo publicado no site Carta Capital, nesta segunda-feira (6), a deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) destaca os principais pontos do Plano Lula de Governo do qual ela participou ativamente da formulação. “É um plano que enfrenta o...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de Lei (PL 5592/16) da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) que trata do Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos. A matéria segue agora para análise...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares....
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na terça-feira (8), o Marco Legal da Primeira Infância, que amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. Uma das iniciativas do projeto é aumentar a licença paternidade de 5...
O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014 pelo seu trabalho para a erradicação do trabalho infantil e contra o trabalho escravo, afirmou que o Brasil tem todas as condições de encabeçar uma conferência...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi denunciada, na semana passada,ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela organização Conectas Direitos Humanos. A reunião será com...