A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota sobre o assassinato de liderança indígena Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul. A nota lembra que a comissão tem acompanhado...
O deputado Leo de Brito se reuniu, nesta sexta-feira (10), com representantes da Funai, na sede da instituição, do governo do Acre, e dos povos e organizações indígenas do estado para debater o processo de resistência à PEC 215,...
Passados mais de quatro dias após um ataque violento, em ação paramilitar, contra um acampamento instalado pelos indígenas Guarani e Kaiowá na fazenda Madama, incidente sobre a terra indígena de Kurusu Ambá, duas crianças indígenas seguem desaparecidas. G.L.G, de...
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua...
Foto: Gustavo Bezerra A unanimidade sobre a inconstitucionalidade e o retrocesso presentes na proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) dominou o debate nesta terça-feira (19) promovido pelas três frentes parlamentares: de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista e...
Capitaneado pela Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; e Frente Parlamentar Ambientalista, plenária nesta terça-feira (19), na Câmara, pretende ampliar o debate acerca das consequências negativas da PEC 215 para...
No apagar das luzes da atual legislatura, cujas sessões se encerram nesta semana, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC...
Foto: Ednilson Aguiar/SecomMT A proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, é inconstitucional. A opinião é do jurista Dalmo Dallari, que nesse artigo pontua os...
O seminário acontece nesta quarta-feira, mas o evento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em homenagem ao Ano Internacional da Agricultura Familiar já está a todo vapor. Aqueles que passarem pelo Espaço Mário...