O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, elogiou hoje (23) a iniciativa de quase 30 organizações da sociedade civil de denunciar, à Organização dos Estados Americanos (OEA), sucessivas violações aos direitos dos povos indígenas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), vai cobrar do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal medidas de proteção aos indígenas da etnia Gamela, no Maranhão, que foram atacados por...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Ságuas Moraes (MT), anunciou hoje (2) que apresentará requerimento de convocação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), para dar explicações sobre a escalada de violência contra indígenas, quilombolas, trabalhadores, camponeses...
O deputado João Daniel (PT-SE) repudiou a forma como indígenas foram reprimidos durante manifestação na terça-feira (25), em frente ao Congresso Nacional. O parlamentar acompanhou o ato dos índios que participavam da marcha do Acampamento Terra Livre, realizado todos...
Brasília será palco da maior mobilização de povos indígenas do País. Na próxima segunda-feira (24) inicia em Brasília o Acampamento Terra Livre (ATL) com a participação de aproximadamente 1,5 mil lideranças representando a população de 896,9 mil indígenas de...
O deputado Paulão (PT-AL) denunciou em pronunciamento no plenário o desmonte na Fundação Nacional do Índio (Funai) promovido pelo governo ilegítimo de Temer. “É muito grave a decisão do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, porque, com esses cortes, principalmente...
Deputados da Bancada do PT criticaram duramente a aprovação pelo plenário da Câmara, nesta quinta-feira (23), da prorrogação por 60 dias do prazo de funcionamento da CPI Funai/Incra, integrada majoritariamente por parlamentares da bancada ruralista. A CPI foi criada...
Como coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) lamentou as declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão...
Um clima tenso dominou, mais uma vez, a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai. A bancada ruralista, representada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) apresentou três requerimentos em que pedia a quebra de sigilos bancário e fiscal...
Na retomada dos trabalhos da CPI da Funai/Incra, nesta quarta-feira (8) na Câmara, a bancada ruralista tentou novamente votar requerimentos de quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal de diversas entidades ligadas às causas indígenas, quilombolas e ambientais. Na...