Tag Archives: indígenas,

By | 28/06/2019

CDHM acompanha denúncias de indígenas brasileiros na ONU

Lideranças indígenas brasileiras participaram nessa quinta (27), da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Representantes das etnias Guarani Kaiowá e Karipuna estiveram no painel “Os Impactos do Deslocamento Forçado Interno Sobre Povos Indígenas – Proteção...

By | 27/06/2019

Nilto Tatto cobra responsabilidade do Legislativo na elaboração do novo Licenciamento Ambiental

O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental discutiu, em audiência pública nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3729/2004), que trata do tema. A proposta que visa aperfeiçoar as normas...

By | 19/06/2019

PT vai ao STF contra MP de Bolsonaro que retira da Funai demarcação de terras indígenas

O líder em exercício da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enviou hoje (19) requerimento ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no qual solicita a devolução à Presidência da República da Medida Provisória...

By | 17/06/2019

Comissão discute situação dos povos e comunidades tradicionais no País

Representantes dos povos e comunidades tradicionais reivindicaram demarcações de territórios e preservação ambiental em audiência pública nesta segunda-feira (17), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). O deputado Célio Moura (PT-TO), um dos autores do...

By | 09/05/2019

Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870

A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9),...

By | 26/04/2019

Helder Salomão critica Bolsonaro por ataque às minorias

O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro continua perseguindo as minorias no País. Sempre que pode ataca a população LGBT, negros, brancos, indígenas, LGBTS, heterossexuais, imigrantes recentes ou antigos. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e...

By | 28/03/2019

CDHM vai resistir e reagir aos ataques sistemáticos aos direitos humanos, afirma Helder Salomão

“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...

By | 20/03/2019

CDHM aprova audiência pública sobre acordo do Brasil com os EUA, e elege vice-presidentes

No início desta semana, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e...