Foto: Lula Marques
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida nesta quinta-feira (19), em Genebra, com a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas na ONU, Victoria Tauli-Corpuz. A CDHM apresentou para a especialista...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública no dia 2 de outubro para debater o Sínodo da Amazônia, evento internacional organizado pela Igreja Católica para outubro deste ano, no...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram projeto de lei (PL 4947/19) que estabelece a declaração de anistiado político a comunidades indígenas que, no período de 18 de setembro...
O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu nesta quarta-feira (11), o apelo dramático de Elza Nâmnandi Xerente, ao denunciar que a população indígena será dizimada, caso o Congresso Nacional acate a proposta do governo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
As postagens incitavam a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. De acordo com Helder Salomão (PT-ES), a impunidade permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Leia a nota oficial: Manifesto total apoio...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) qualificou hoje (28) como um “avanço” a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir inquérito para investigar quem incentivou a prática de queimadas em terras da União, em especial em unidades de conservação...
A ameaça ao maior bioma brasileiro, a Amazônia, mobilizou entidades da sociedade civil, lideranças partidárias de oposição, parlamentares e ativistas ambientais que se reuniram nesta quarta-feira (28), no Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia. Frear e enfrentar o...