A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
As postagens incitavam a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. De acordo com Helder Salomão (PT-ES), a impunidade permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Leia a nota oficial: Manifesto total apoio...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) qualificou hoje (28) como um “avanço” a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir inquérito para investigar quem incentivou a prática de queimadas em terras da União, em especial em unidades de conservação...
A ameaça ao maior bioma brasileiro, a Amazônia, mobilizou entidades da sociedade civil, lideranças partidárias de oposição, parlamentares e ativistas ambientais que se reuniram nesta quarta-feira (28), no Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia. Frear e enfrentar o...
Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em 1952. Os processos de...
Diante do vertiginoso aumento do desmatamento e do número de queimadas na Amazônia com o governo de extrema direita Jair Bolsonaro, a Bancada do PT na Câmara vai articular com outros partidos de oposição e organizações ambientalistas e da...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (14), palestra sobre educação em direitos humanos e direitos indígenas: terras, memórias, lutas e formação de identidades. O evento de iniciativa da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) contou...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) reforçou o movimento por defesa da democracia, da liberdade do ex-presidente Lula e contra os cortes no orçamento do governo de Jair Bolsonaro (PSL) durante protestos, na terça (13) e quarta-feira (14), em Brasília....