O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) qualificou hoje (28) como um “avanço” a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir inquérito para investigar quem incentivou a prática de queimadas em terras da União, em especial em unidades de conservação e terras indígenas na Amazônia. A decisão, anunciada há dois dias, ocorreu depois de ação da bancada protocolada na PGR na sexta-feira (23), conforme lembrou Rogério Correia.
A representação do PT requer instauração de inquérito para apurar o papel do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no vertiginoso aumento do desmatamento e do número de incêndios na Amazônia. “Foi uma ação criminosa empreendida por latifundiários incentivados por ‘BolsoNero’, que tem atacado os povos indígenas, o Ibama e falou que ia acabar com as multas ambientais”, denunciou Correia. ”A situação é grave, e Bolsonaro ainda trata o assunto com brincadeiras, molecagem”, comentou o parlamentar.
A ação da Bancada do PT cobrou da PGR a apuração, para as devidas sanções legais, do o papel de Bolsonaro e Salles no incentivo a atos criminosos de queimadas programadas, anunciadas por fazendeiros da Amazônia no “Dia do Fogo”, realizado dia 10 último na região.
Latifundiários criminosos
A situação na Amazônia é tão dramática que um grupo de juristas brasileiros estuda encaminhar uma denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime contra a humanidade. “Trata-se de um ecocídio o que está em curso na Amazônia sob estímulo de Bolsonaro”, disse Rogério Correia. Ele lembrou que só neste ano, desde a posse de Bolsonaro, mais de 530 mil hectares de florestas foram desmatados — o equivalente a três vezes o município de São Paulo.
O deputado mineiro também questionou a manipulação do conceito de soberania nacional feita por Bolsonaro a fim de tentar angariar apoio de brasileiros a sua reação a críticas do presidente da França, Emmanuel Macron, à omissão do atual governo do País na preservação da floresta Amazônica. “A principal ameaça à soberania nacional é o próprio Bolsonaro, que anuncias ações para privatizar a Eletrobras, a Petrobras e também a Amazônia, região que ele disse que entregaria aos Estados Unidos”, denunciou Correia.
Dia do Fogo
Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, existe uma suspeita de “ação orquestrada” nas queimadas na Amazônia e de uma “atuação longamente cultivada” para resultar na destruição de áreas de floresta pelo fogo. A afirmação foi feita após uma reunião com integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que investiga a prática de crimes ambientais na Amazônia e com os procuradores-gerais de Justiça – autoridades máximas do Ministérios Públicos estaduais – de Amazonas, Pará, Acre e Rondônia.
Na representação encaminhada pela Bancada do PT, informa-se que no dia 5 de agosto fazendeiros do entorno da BR-163, no sudoeste do Pará, anunciaram o chamado Dia do Fogo – realizado no dia 10 de agosto, por se sentirem “amparados pelas palavras” de Bolsonaro de ataque ao meio ambiente e à maior floresta tropical do planeta. O número de queimadas na Amazônia aumentou 82% este ano, se comparado ao mesmo período de 2018, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os parlamentares petistas recordaram na petição que o País tem passado por um imenso retrocesso ambiental desde que Bolsonaro assumiu o governo, com aumento do desmatamento e de incêndios, invasões de áreas de preservação e de terras indígenas, além de assassinatos de líderes de comunidades tradicionais.
A petição encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é assinada pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder da Bancada na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e outros 52 deputados e deputadas.
Assista o vídeo com o deputado Rogério Correia:
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