O ataque que tem atingido os direitos conquistados ao longo dos anos pelos povos indígenas tem alcançado também a educação escolar indígena. Para debater essa questão, o deputado federal João Daniel (PT-SE) propôs uma audiência pública, realizada nesta terça-feira...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 1.518/11), de autoria da ex-deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que estabelece o percentual mínimo de 0,5% dos recursos destinados ao ensino no...
Ao se pronunciar na sessão solene em homenagem aos 50 anos da Fundação Nacional do Índio FUNAI e ao Dia do Índio, nesta quarta-feira (19), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT),...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) anunciou, em pronunciamento no plenário, que apresentou requerimento ao Ministério da Justiça a respeito da recente decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) contrária à Comunidade Indígena Tapeba e à Fundação Nacional do Índio (Funai),...
O deputado Zeca do PT (PT-MS) anunciou, em pronunciamento no plenário, que vai solicitar ao Ministério Público que investigue e apure a utilização de venenos não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas lavouras de soja, particularmente,...
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira (30) que a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira prejudica a soberania nacional ao expor essas áreas à influência de organizações estrangeiras nessas regiões. Mesmo defendendo os direitos...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, manifestou preocupação com a situação de violência que está vitimando as comunidades indígenas, citando a morte de um líder indígena da tribo Guarani e kaiowá do...
Ao abordar a situação prisional de indígenas nas penitenciárias brasileiras, participantes de debate na Câmara, nesta quinta-feira (6), foram unânimes em afirmar que a invisibilidade constitui-se num dos grandes problemas a ser enfrentados. Eles defenderam a aplicabilidade da Convenção...
Com apenas dois anos de criação, o Programa Mais Médicos impulsionou o atendimento à população indígena do país. Essa é a avaliação do médico e vice-líder do PT na Câmara, deputado Ságuas Moraes (PT-MT). A análise do parlamentar deu-se...
Os agricultores familiares indígenas interessados em participar da II Feira Nacional de Agricultura Tradicional Indígena têm até o dia 26 de junho para se inscrever no evento. A participação pode ser individual, por associação ou cooperativa. Serão escolhidos...