A deputada Luizianne Lins (PT-CE) anunciou, em pronunciamento no plenário, que apresentou requerimento ao Ministério da Justiça a respeito da recente decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) contrária à Comunidade Indígena Tapeba e à Fundação Nacional do Índio (Funai), deferindo a reintegração de posse de terra localizada no município de Caucaia, no Ceará.
“Estamos pedindo que o Ministério da Justiça trate diretamente dessa questão, já que os índios Tapebas habitam os limites do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e já têm as suas terras reconhecidas. Vamos acompanhar de perto a luta dos índios Tapebas. São mais de 7.400 índios em 17 comunidades que estão sendo ameaçados agora por uma decisão do TRF”, afirmou a petista.
Entenda – O pedido de reintegração de posse é movido pela STG Construções Imobiliária Ltda e Cabatan Incorporadora SPE Ltda. Mas o território foi delimitado pela Funai como tradicionalmente indígena em agosto de 2013. Em nota, a Funai declarou que a “luta dos Tapebas pelo reconhecimento de seu território tradicional tem mais de 30 anos, considerando como marco inicial a primeira identificação feita pela Funai, em 1986”.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente
